Termos de serviço

Visão Geral

Este site é operado pela MHAR - Brazil Handmade & CO. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" se referem à MHAR - Brazil Handmade & CO. A MHAR - Brazil Handmade & CO oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, ao usuário, mediante sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui. Ao visitar nosso site e/ou comprar algo, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink.

Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, visualizadores, fornecedores, clientes, lojistas e colaboradores de conteúdo. Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Caso não concorde, você não deve acessar o site ou utilizar os serviços. Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página, pois o uso contínuo do site após essas alterações constitui aceitação delas.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce para vendermos nossos produtos e serviços a você.


Seção 1 - Termos da Loja Virtual

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade e nos deu sua permissão para permitir que seus dependentes menores usem o site. Não é permitido usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, e ao utilizar o Serviço, você não deve violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos autorais). O descumprimento resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.


Seção 2 - Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. O seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e sofrer alterações para se adequar a exigências técnicas de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.


Seção 3 - Precisão, Completude e Atualização das Informações

Não nos responsabilizamos se as informações neste site não forem precisas, completas ou atuais. As informações são fornecidas apenas para referência e não devem ser usadas como única base para tomar decisões sem consultar fontes mais completas. Qualquer uso do material do site é por sua conta e risco. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualizá-lo.


Seção 4 - Alterações do Serviço e dos Preços

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Podemos modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, e não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por tais alterações.


Seção 5 - Produtos ou Serviços

Alguns produtos ou serviços estão disponíveis exclusivamente online e podem ter quantidades limitadas, sujeitos à nossa Política de Devolução. Embora nos esforcemos para exibir as cores e imagens dos produtos com precisão, não podemos garantir que a exibição será exata em seu monitor. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.


Seção 6 - Precisão de Cobrança e Informações da Conta

Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar qualquer pedido feito. Podemos, a nosso critério, limitar quantidades compradas por cliente, por domicílio ou por pedido. Você concorda em fornecer informações de conta e compra completas e atualizadas para todas as compras feitas em nossa loja.


Seção 7 - Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle. Você reconhece e concorda que oferecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos fornecidos pelos fornecedores terceiros. Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.


Seção 8 - Links de Terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros presentes neste site podem direcionar você a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão e não garantimos nem temos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas com sites de terceiros. Por favor, leia com atenção as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, dúvidas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.


Seção 9 - Comentários, Feedback e Outras Interações do Usuário

Se, a nosso pedido, você enviar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (coletivamente "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio qualquer comentário que você nos encaminhar. Não temos a obrigação de (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que considerarmos, a nosso critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão vírus ou outros malwares que possam prejudicar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua veracidade. Não assumimos responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou terceiros.


Seção 10 - Informações Pessoais

Sua apresentação de informações pessoais por meio da loja é regida por nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.


Seção 11 - Erros, Imprecisões e Omissões

Eventualmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após o envio do seu pedido).

Não assumimos a obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.


Seção 12 - Usos Proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet.

Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.


Seção 13 - Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

O serviço e todos os produtos e serviços entregues através dele são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Em nenhum caso, a MHAR - Brazil Handmade & CO, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes.


Seção 14 - Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a MHAR - Brazil Handmade & CO e suas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feitos por terceiros devido a ou decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço ou de quaisquer documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.


Seção 15 - Independência

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.


Seção 16 - Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins. Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar nossos serviços, ou quando deixar de usar nosso site.

Se, a nosso critério exclusivo, você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão. Podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles) em caso de violação.


Seção 17 - Acordo Integral

A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós e o usuário, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.


Seção 18 - Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos a você os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de São Paulo, SP, Brasil.


Seção 19 - Mudanças nos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações.